quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Projeto Caia na Rede

O projeto chega ao Centro de Ressocialização de Atibaia

Todos têm consciência de que a computação hoje é essencial para a integração com o mundo. Pensando nisso a Concessionária Rota das Bandeiras criou o “Projeto Caia na Rede”, que há princípio foi voltado para a instalação de salas de informática em comunidades carentes nas cidades onde passa a rota e em 2014 começou a ser implantado nas penitenciárias do estado.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

UNIDADES DA SAP REALIZAM CONCURSOS DE BELEZA E CULTURA QUE AJUDAM A LEVANTAR A AUTOESTIMA DAS REEDUCANDAS

  No mês de setembro duas unidades da SAP celebraram a beleza e o talento de suas reeducandas.
   O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã realizou o 9º concurso de “Beleza Atrás das Grades” e a Penitenciária Feminina (PF) Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé realizou a “Festa da Primavera”.
  No evento “Beleza Atrás das Grades”, do CPP do Butantã, existem três categorias: a cultural – onde as participantes redigiram uma redação e leram no palco para o público –; a miss simpatia – que julgava o desfile e as respostas que as participantes davam aos jurados nas perguntas feitas por eles –; e miss beleza – que além do julgamento realizado igual à categoria simpatia, também se avaliava a desenvoltura e beleza da participante no palco –.

REEDUCANDA DA PFII DE TREMEMBÉ TEM TEXTO PUBLICADO EM LIVRO DE PROJETO

O projeto “Ler é Bom, Experimente!”, que ocorre nas unidades prisionais informou em 8 de outubro,
a escolha do texto produzido pela reeducanda, Maria de Fátima Bezerra, reclusa na Penitenciária
Feminina (PFII) de Tremembé para integrar o livro de crônicas – Volume 6 que foi publicado em 18 de novembro, em evento na Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger, Alto da Boa Vista - Sorocaba. Com devida autorização da detenta, o texto faz parte da publicação.

PET FORMA 39 REEDUCANDOS NO CDP I DE BELÉM

O Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I realizou a entrega de certificados do Programa de Educação Para o Trabalho e Cidadania (PET) para 39 reeducandos, no dia 19/11.
O programa é desenvolvido pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e é composto por 10 módulos: Comunicação e Expressão; Arte e Trabalho; Mundo do Trabalho; Caminhos e possibilidades profissionais; Empreendedorismo; Posicionamento estratégico; Ética e Cidadania; Relações sociais e políticas; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Superação, Criatividade e Inovação.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

PENITENCIÁRIA DE MIRANDÓPOLIS INTRODUZ PROJETO “CINEMA VAI À ESCOLA” PARA SEUS ALUNOS.

O projeto Cinema vai à Escola foi implantado pela primeira vez na Penitenciária ASP Lindolfo Terçariol Filho de Mirandópolis, pelo Programa Cultura da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Com o objetivo de disciplinar, avaliar a receptividade dos destinatários e passar conteúdos relevantes da sociedade por meio de recursos audiovisuais, o projeto tem como público alvo os reeducandos do ensino médio (EJA - Educação de Jovens e Adultos). 

terça-feira, 24 de junho de 2014

JORNADA CIDADÃ

Penitenciária Feminina de Sant’Ana recebe a terceira edição da Jornada Cidadã 

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Os secretários da Administração
 Penitenciária e da Justiça e da
Defesa da Cidadania marcaram presenç
a
     O Projeto Jornada Cidadã ofereceu serviços as reeducandas da Penitenciária de Sant’Ana (PFS) como corte de cabelo, depilação e limpeza de pele; na área de saúde houve coleta de material ginecológico, teste de visão, aferição de peso e altura e cuidados e prevenção do câncer de mama; na educação e cidadania ocorreram quatro palestras: diversidade sexual, identidade de gênero e sobre os programas Pró-Egresso, Projeto Recomeço Família e Agentes do Benquerer; e na parte de identificação, a emissão de Carteira de Trabalho e Identidade.

terça-feira, 10 de junho de 2014

CURSO DE GARÇONETE

Reeducandas do curso de garçonete se formam

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     Longe do mundo do crime, elas têm a oportunidade de novamente ingressar no mercado de trabalho

     No mês de março, ocorreu a realização da formatura da primeira turma de reeducandas do curso de garçonete ministrado pelo Centro Paula Souza, no Centro de Ressocialização Feminino (CRF) Carlos Sidnes de Souza Cantarelli de Piracicaba.


quarta-feira, 4 de junho de 2014

REEDUCANDOS SE FORMAM

Reeducandos do curso de garçom se formam no CR de Atibaia

O curso foi ministrado pelo Centro Paula de Souza

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     Cresce cada vez mais a inserção de cursos nos estabelecimentos prisionais, habilitando reeducandos no trabalho por meio de incentivo à educação. O último curso concluído e que teve sua formatura no dia 13 de março foi o de garçom, que graças ao PEQ (Programa Estadual de Qualificação Profissional) em pareceria com o Centro Paula de Souza, pode ser realizado no Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia.

terça-feira, 27 de maio de 2014

RÁDIO PENITENCIÁRIA

     Durante uma conversa com a professora de rádio, na Universidade Metodista de São Paulo, um grupo de oito alunos do curso de jornalismo teve uma ideia: criar uma rádio comunitária dentro de uma penitenciária. O que era para ser apenas um trabalho de faculdade acabou transformando-se num projeto pioneiro dentro dos presídios brasileiros. Em setembro do ano passado, o programa Rádio Espaço Livre estreou nos alto-falantes da Penitenciária Feminina da Capital (PFC), na zona norte de São Paulo. Sem patrocínio nem apoio da universidade, os estudantes tiraram do próprio bolso os cerca de 5 mil reais para comprar os equipamentos. “Ninguém acreditava no projeto e não confiava no público para o qual ele se destinava”, afirma Gabriela Araújo, uma das idealizadoras.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

DIREITO PENITENCIÁRIO

     O Direito Penitenciário é o conjunto de normas que disciplinam o tratamento  dos apenados. Sua construção decorre da unificação de regras dos Direitos Penal, Processual Penal, Administrativo, do Trabalho, além da contribuição das Ciências Humanas.

     Para dar início à execução científica das penas privativas de liberdade, no Brasil, cada estado da Federação possui diferentes metodologias, mas sempre amparadas pela Lei de Execução Penal. Em São Paulo, o Governo do Estado, entendeu ser tarefa essencial o estabelecimento de uma secretaria de estado para tratar do tema.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

REMIÇÃO DE PENA

Pela primeira vez é concedida a remição de pena através de um projeto de leitura

SP: Pela primeira vez é concedida a remição de pena através de um projeto de leitura
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           O projeto “A Leitura Liberta” foi responsável pela primeira remição de pena concedida através da elaboração de resenhas de livros no estado de São Paulo. No dia 06/02 o reeducando E. M., do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia, teve oito dias reduzidos da sua condenação através de decisão judicial.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

FORMATURA DE REEDUCANDOS

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CR de Avaré realiza formatura de 68 reeducandos em cursos profissionalizantes


        No dia 20/03 foi realizada a formatura de 68 alunos do Centro de Ressocialização (CR) “Dr Mauro de Macedo” de Avaré. Os cursos foram planejados e realizados pelo Centro Paula Souza com o apoio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da SAP e da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert).

quarta-feira, 30 de abril de 2014

FORMAÇÃO DE FORMADORES

FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PRESÍDIO


INTRODUÇÃO
             Diante da solicitação para que atuássemos na área da formação de formadores, sob uma perspectiva freiriana, nossa primeira tarefa foi selecionar dentre a bibliografia de Paulo Freire, duas obras que fossem mais condizentes com o trabalho dos educadores e educadoras que atuam nos presídios da região oeste do estado de São Paulo. Selecionados: “Cartas a Guiné-Bissau” (FREIRE, 1984) e “Professora sim, tia não” (FREIRE, 2003); propusemos a leitura de um texto de apoio, baseado no fichamento prévio para as educadoras e educadores. O texto com mais de 40 páginas não teve a receptividade que esperávamos e com razão, pois diante da heterogeneidade das e dos componentes do grupo ficou difícil encontrar um argumento forte para a leitura do artigo.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

ENSINO, EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL (ESTUDO 1ª PARTE)


           Primeiramente é o nosso dever salientar que, o ano de 1967 foi prospero para o Setor de Instrução e Educação, face ao apoio recebido da Diretoria Geral do Departamento dos Institutos Penais do Estado, na pessoa do MD. Dr. Fernando José Fernandes; Diretoria da Penitenciaria, Dr. Durval Carrera de Castro e Silva; Divisão Penal, Dr. Waldemar Machado de Barros e Divisão de Produção e Laborterapia, Dr. Remo Niglio. Destacamos a criação da Escola de Datilografia, oficializada pelo Ensino Profissional do Estado, com instituição dos diplomas em tamanho pequeno, com invólucro de plástico e fotografia, (sem qualquer timbre do D.I.P.E. ou da Justiça).

CASA DO EGRESSO (ESTUDO 2ª PARTE)

São Paulo, 30 de abril de 1968 

Cora de Magalhães Leite
Chefe da Secção de Assistência Social, da Divisão 
Judiciária do Departamento dos Institutos Penais do Estado

          Os egressos dos estabelecimentos penais do Departamento dos Institutos Penais do Estado – Secretaria da Justiça – são atendidos e orientados pela Secção de Assistência Social, subordinada à Divisão Judiciária do referido Departamento.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

CURSO DE SOLDA

Primeira turma do Curso de Solda se forma no CR de Jaú

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Com parceria do Sindicato de Metalúrgicos o curso levou aprendizado aos presídios

            Realizou-se no dia 24/02, a formatura da primeira turma do Curso de Solda – Mig/Mag e Eletrodos Revestidos, no Centro de Ressocialização (CR) Dr. João Eduardo Franco Perlati de Jaú. Com a quantia de 22 reeducandos inscritos, mas com a permanência de apenas 10, pela saída do restante em liberdade, obteve  

quinta-feira, 10 de abril de 2014

CURSO DE PINTOR DE OBRAS

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Formatura do curso de pintor de obras é realizada na Penitenciária Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí

No dia 28/02 foram formados 12 reeducandos da Penitenciária Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí. Eles participaram do curso de pintor de obras que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

FORMATURA

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CR realiza formatura de duas turmas do Programa Via Rápida

       O Centro de Ressocialização (CR) de Marília realizou no final de 2013 a formatura de duas turmas de reeducandos do Programa Via Rápida. Os cursos foram oferecidos pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do transporte (Senat).

segunda-feira, 31 de março de 2014

CURSO "NUTRIÇÃO PARA A VIDA"

Curso “Nutrição para a Vida” forma 26 reeducandos na Penitenciária II de Tremembé

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                No dia 29/11, na Penitenciária II de Tremembé, foi realizada a formatura de 26 reeducandos do regime fechado que participaram do curso “Nutrição para a Vida”. Ele é uma parceria entre a Universidade de Taubaté (Unitau) e a SAP, através da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap).

quarta-feira, 26 de março de 2014

REFORMA NA ESCOLA EMEB

Escola EMEB “Profª Guiomar Vasconcelos de Lima” é reformada com a ajuda de reeducandos do CR Mococa
Escola Municipal de Educação Básica ganha vida em suas instalações

            Ao saber das reformas recentes ocorridas na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Diretoria da Escola Municipal de Educação Básica “Profª Guiomar Vasconcelos de Lima”, que se localiza na Rua Roraima, nº 250, Vila Santa Rosa, entrou em contato com um pedido de disponibilização de mão de obra dos reeducandos do Centro de Ressocialização (CR), para pintura do prédio escolar. Com materiais doados por uma empresa da região da cidade de Mococa, a escola precisava apenas de trabalhadores para realização do serviço, ocasionando na procura de ajuda.

sexta-feira, 21 de março de 2014

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Semana repleta de comemorações e atividades no dia Internacional da Mulher na SAP


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           Sempre com beleza, simpatia, garra e amor, as mulheres conseguem resolver os problemas e destacar mais e mais a cada dia. O mundo ainda continua muito preconceituoso e machista quanto à condição feminina, no qual são obrigadas ainda a uma dura batalha para conquistar seus direitos. Por ter uma jornada dupla de trabalho, em casa e no trabalho, nada mais do que merecido propor algo para lembrá-las do quanto são necessárias.

quarta-feira, 12 de março de 2014

AULAS NO CDP III DE PINHEIROS

Começam as aulas do ensino fundamental no CDP III de Pinheiros

Cursos são oferecidos aos presos para reintegrá-los ao convívio social

               A educação é um direito de todos, inclusive das pessoas presas, segundo a Lei de Execuções Penais (Seção V, Artigo 17) é obrigação de todo Centro de Detenção Provisória oferecer educação tanto profissional como regular. Dessa maneira, por intermédio dela é possível à reintegração social do indivíduo, que fica sem contato direto com a sociedade e sem um aprendizado didático.

quinta-feira, 6 de março de 2014

CARNAVAL

Penitenciária Feminina da Capital abre as comemorações de carnaval da SAP

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Com a chegada do carnaval diversas unidades do estado resolveram cair na folia. A primeira delas foi a Penitenciária Feminina da Capital (PFC), que realizou seu baile no dia 20/02 às 14h.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

DIREITOS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

Com um novo olhar SAP publica resolução que preserva direitos de travestis e transexuais no sistema penitenciário

         A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) publicou no último dia 30/01, a Resolução SAP-11, de 30/01/2014, que dispõe sobre a atenção à travestis e transexuais no âmbito do sistema penitenciário. O documento inova em integrar um conjunto de princípios e medidas objetivando atender a este público. Existem hoje nas unidades prisionais paulistas 431 travestis e 19 transexuais em cumprimento de pena.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

CDP DE MAUÁ

Entrega de certificados para reeducandos que concluíram o curso de Pintor de Obras

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No dia 28/01 aconteceu a entrega dos certificados do curso de Pintor de Obras realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá. O profissionalizante foi oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santo André e foi concluído por 20 internos.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA

Veja mais aqui... 
     O exemplo da Cidade Pracinha é extremamente ilustrativo dessa situação. Com população
total estimada para 2010 de 2.744 habitantes (FUNDAÇÃO IBGE apud FUNDAÇÃO
SEADE, 2010) e população carcerária de 1.214 (SAP, 2010), constata-se, portanto, que a população de detentos representa 44,2% do total da população desse município.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Prisão x Estudo

"Depois que comecei a estudar, não vejo mais grades"

diz preso de SP que faz pedagogia

       
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 O ensino a distância chegou à Penitenciária 1 de Serra Azul, a 300 km da capital paulista, e está transformando a realidade de detentos, como Venilton Leonardo Vinci, 52, que estuda licenciatura em pedagogia desde o início de 2010. Se mantiver o ritmo de estudos, no fim de 2013, ele será o primeiro preso a concluir um curso superior no regime fechado no Estado de São Paulo. "Depois que comecei a estudar, não vejo mais grades", afirma.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

CPMA FEDERAL É INAUGURADA


          A partir de agora, a prestação de penas e medidas alternativas de condenados oriundos da Justiça Federal da Região Metropolitana de São Paulo terá uma Central exclusiva

terça-feira, 22 de outubro de 2013

CULTURA QUE ULTRAPASSA OS MUROS DO PRESÍDIO

PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN"

         Mais uma Semana Cultural foi realizada com sucesso na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” (PI) de Reginópolis. Com o tema “Meu Brasil é esse sim Sinhô”, a quarta edição do evento ocorreu entre os dias 10 e 19 de julho. O local foi visitado por 417 reeducandos, um aumento de 22% em relação ao ano passado. Servidores das unidades prisionais de Bauru, Marília, Balbinos e da PII de Reginópolis também estiveram presentes. 

PROGRAMA CARPE DIEM

O programa
            De acordo com o Infopedia, Carpe Diem é uma expressão em latim, escrita pelo poeta Horácio, que significa “aproveite o momento”.

            O programa Carpe Diem é um programa pioneiro de custódia detentiva alternativa, idealizado pelo diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, Marcio Coutinho.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA REEDUCANDOS

Penitenciária de Cerqueira César inicia Curso de Qualificação Profissional de Garçom

         No dia 19/08 foi realizada a aula de inauguração do Curso de Qualificação Profissional de Garçom, na Penitenciária Masculina de Cerqueira César. Estiveram presentes 30 reeducandos inscritos para o curso e 30 convidados, entre eles docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) do Campus Avaré, servidores e diretores das unidades prisionais da região e o representante do prefeito de Avaré.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

CPP DE JARDINÓPOLIS

           Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), inaugurou no dia 18/9 às 10h, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis, com capacidade para abrigar 1.048 reeducandos em regime semiaberto, destinado a atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública da população. É a 5ª unidade prisional a ser entregue no ano de 2013.


quinta-feira, 3 de outubro de 2013

PROJETO SOCIOAMBIENTAL

Projeto Socioambiental de Dracena promove ressocialização de presos 

Ressocialização de presos
          A falta de instrumentos que possibilitem a ressocialização dos presidiários não vem de hoje. Mas atualmente, com a expansão da crise no sistema prisional brasileiro, esse fato tornou-se muito mais evidente. A sociedade percebeu que apenas manter os infratores presos não é suficiente para modificar o comportamento deles, é preciso reintegrá-los à sociedade.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

AGENTE PENITENCIÁRIOS

Agentes penitenciários do interior de São Paulo são tema de pesquisa na FFLCH
Lara Deus/ Agência USP de Notícias

          A interiorização de presídios no estado de São Paulo está causando a formação de uma nova categoria social em pequenas cidades. O prestígio em ser um Agente de Segurança Penitenciária (ASP) nessas localidades faz com que a profissão seja almejada por jovens e é alvo de um estudo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

MUDANÇAS NA COMUNICAÇÃO

             Devido ao grande número de agentes penitenciários entre os habitantes, a cidade de Itirapina viu que os muros das prisões não impedem que haja comunicação entre os detentos e a comunidade. Os acontecimentos das duas prisões são assuntos nas reuniões de família e de amigos. Por isso, os moradores da “cidade penitenciária” apresentaram o vocabulário também influenciado pela presença dos presídios. Um 

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

TEATRO

Teatro ajuda na superação de obstáculos no cárcere

Presos atores emocionam alunos da Faculdade de Direito da USP com a peça “Que destino eu tenho?”

              É surpreendente e emocionante! Apesar dos termômetros marcarem 10 graus, chuva, manifestantes no centro da cidade, alunos em greve e ainda assim nada, absolutamente nada impediu que cerca de 400 pessoas entre familiares, estudantes e funcionários do sistema prisional prestigiassem a apresentação do Teatro do Oprimido, ontem, (14/8), às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

Projeto Esclarecer no Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

                          Focado em escola, inclusão digital e leitura, iniciativa dá perspectivas a detentos.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II investe na educação como forma de promover a reintegração social de reeducandos. Através do Projeto “Esclarecer”, realizado dentro da unidade, os detentos dão continuidade ao ensino fundamental, participam de atividades de incentivo à leitura e participam de cursos de noções básicas de informática.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

CONCURSO DE TALENTOS

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Concurso de talentos agita CDP Feminino de Franco da Rocha

              Bastou observar o brilho nos olhos das funcionárias do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) de Franco da Rocha, Juliana Pissolato e Ana Carolina Manga, para perceber a satisfação de dever cumprido, logo que terminaram as apresentações das reeducandas no “Projeto Encanta”, uma espécie de show de talentos. As oito finalistas se apresentaram para uma plateia formada por funcionários, diretores de unidades prisionais e convidados.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO"

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            Reeducandas de Itapetininga são incluídas no Programa 


           Trinta reeducandas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Itapetininga assinaram um Termo de Adesão ao programa "Frente de Trabalho", na última sexta-

SHOWROOM

Diretora Lúcia Casali concede
entrevista

           Sistema Prisional Paulista apresenta Showroom em  trabalho realizado pelos presos do estado. 


           A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) inaugurou um novo empreendimento sexta-feira passada, 12/07, na área externa da Penitenciária II de Tremembé. 

segunda-feira, 27 de maio de 2013

CRIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS

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Cinco Estados avaliam criação de penitenciárias com PPPs, SP é um deles.



          Inaugurado há pouco mais de três meses em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro e único complexo presidiário fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) no país atrai a atenção de autoridades de outros Estados 

CONCURSO DE ASP FEDERAL

Inscrição para concurso de ASP Federal é até dia 03/06/2013

terça-feira, 9 de abril de 2013

SUCESSO DE EX-DETENTOS

Fernando Figueredo,
criador da cooperativa "Sonho de 
Liberdade", com os móveis produzidos
 pela sua equipe.

            Ex-detentos abrem empresa e faturam cerca de R$ 1 milhão ao ano - Seu Negócio - iG 


           Preso por roubo de carro e uso de entorpecentes, Fernando Figueredo trabalhou durante dois anos dentro do presídio costurando bola para uma ONG – uma atividade profissional comum nas penitenciárias brasileiras. O salário mensal era de R$ 100.

PRESÍDIO GERA EMPREGOS

Presídio gera emprego, dizem prefeitos.

           Pequenas cidades do interior, pressionadas pela falta de empregos, estão festejando a possível instalação de presídios como se fosse shopping Center.
           Em Valparaíso, cidade com 18,8 mil habitantes, localizada a 560 quilômetros de São 

AMPLIAÇÃO DE DIREITOS

      A ideia de ampliação de direitos ganha nova amplitude com o desenvolvimento do conceito de direitos civis e políticos para os direitos sociais, que pretendiam dar solução a determinados problemas sociais por meio da intervenção do Estado.

      Neste processo são de grande importância a Constituição Mexicana (1917) e a de Weimar (1919). Os direitos de caráter econômico e social foram asseverados por elas; como os Direitos Humanos estão interligados, não se torna possível suprimir os direitos civis e políticos, para realizar os direitos econômicos e sociais.

PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS DE SÃO PAULO

         O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGPPP do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 2º, § 6º e artigo 4º, inciso IX, do Decreto Estadual 48.867 de 10 de Agosto de 2004, com redação dada pelo Decreto 57.289, de 30 de agosto de 2011, TORNA PÚBLICO o início do procedimento de chamamento para a apresentação, por 

ABRIGAR PRESO

Para Balbinos, abrigar presos foi um mal necessário.

         Edna Carneiro, de 43 anos, viu o risco que os três filhos corriam ao conviver com a violência paulistana. No fundo, temia que terminassem como o marido, que cumpre 13 anos de prisão. Fez as malas e mudou-se com a família para Balbinos, no oeste paulista.

GOVERNADOR - PRESTADORES DE SERVIÇO

Governador anuncia 100 Mil Prestadores de Serviço à Comunidade e Implementação de 15 novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas em 2013

      O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, no dia 5/2, às 10h30, com a presença de autoridades ligadas ao sistema prisional paulista, Poder Judiciário e Ministério Público.

      O Programa de Penas e Medidas Alternativas, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), através de sua Coordenadoria de Reintegração Social e