Pela
primeira vez é concedida a remição de pena através de um projeto de leitura
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O projeto “A Leitura Liberta”
foi responsável pela primeira remição de pena concedida através da elaboração
de resenhas de livros no estado de São Paulo. No dia 06/02 o reeducando E. M.,
do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia, teve oito dias
reduzidos da sua condenação através de decisão judicial.
A partir do momento em que a Vara de Execução Criminal (VEC) de
Campinas autorizou a remição por meio da leitura, o CPP de Hortolândia começou
a divulgar o projeto que teve inicio efetivo em setembro de 2013. A ideia
surgiu na parceria do diretor da unidade, Jurandyr Kenes Junior, com a equipe
do Centro de Trabalho e Educação.
O candidato à remição tem que escolher um livro que agregue
cultura e conhecimento ao leitor, durante 30 dias ele participa das oficinas de
leitura e, terminado esse período, entrega uma resenha que será submetida a uma
comissão avaliadora para aprovação.
Depois de aprovada, o CPP envia um relatório para o juiz
determinar a diminuição na pena do interno que pode ser de até quatro dias ao
mês, totalizando assim até 48 dias ao ano.
Para participar do “A Leitura Liberta”, o reeducando deve
apresentar bom comportamento e interesse pelo tema. Além disso, o preso deverá
se inscrever no projeto através do Centro de Trabalho e Educação da unidade.
Fonte: SAP
Assessoria de
Imprensa
Nathalia
Malaquim - Acessado em 24/04/2014 as 07h31mim
