quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA

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     O exemplo da Cidade Pracinha é extremamente ilustrativo dessa situação. Com população
total estimada para 2010 de 2.744 habitantes (FUNDAÇÃO IBGE apud FUNDAÇÃO
SEADE, 2010) e população carcerária de 1.214 (SAP, 2010), constata-se, portanto, que a população de detentos representa 44,2% do total da população desse município.


      Assim, as cidades da Nova Alta Paulista, mais especificamente das Regiões de Adamantina e Dracena, que abrigam presídios assistem ao fenômeno do “inchaço artificial da população”. No entanto, a influência dos presídios nessas pequenas cidades interioranas não fica restrita a esse fenômeno.

      Muitos dos presos são de regiões distantes, principalmente da Grande São Paulo, não possuindo, desta forma, vínculos com a região, o que obriga seus familiares a excursionarem pelo interior. Há, inclusive, caravanas em direção aos presídios do interior paulista. Segundo as autoridades do município de Pacaembu, dependendo do período do mês, a cidade chega a receber de 2 a mais de 4 ônibus de visitantes.

       Em função do grande fluxo de visitantes, especialmente nos finais de semana, as cidades vão se transformando aos poucos. Nos últimos anos, essas cidades presenciaram a ampliação, ainda que timidamente, de suas redes de serviços, as quais se mantiveram incipientes durante as décadas anteriores, através de pensões, pequenos hotéis, supermercados, padarias e de diversas lojas para atender a demanda dos novos visitantes.

     Acerca do município de Pacaembu, entre as principais consequências da instalação das unidades prisionais, destacam-se:
      · O número de taxistas praticamente triplicou. É vasto também o número de pessoas que prestam serviços de transporte informal aos visitantes para obter uma renda extra;
      · O hotel mais antigo da cidade encontra-se superlotado aos finais de semana, em decorrência, aproveitando-se desta demanda, alguns moradores do município oferecem serviços de hospedagem com alimentação ou abriram pensões na informalidade;
      · Um dos dois supermercados do município permanece de portas abertas aos Sábados até as 18 horas e aos domingos até as 12 horas (o horário normal do comércio municipal é de Sábado até as 12 horas e aos Domingos os estabelecimentos não abrem);
      · O valor do aluguel das casas está em alta, subindo consideravelmente nos últimos anos, porém em decorrência da grande procura (familiares dos detentos e de funcionários dos presídios) não se encontra mais casas de aluguel no município;
      · Em consequência da falta de um Hospital Penitenciário, o hospital municipal (Santa Casa de Pacaembu) passa frequentemente por superlotação, provocando indignação na população local pela preferência que os detentos recebem no atendimento.

      Assim, em meio à estagnação da economia local das últimas décadas, muitos dos municípios dessa região do interior paulista receberam um novo estímulo através da criação das unidades prisionais. De acordo com as informações adquiridas, a instalação dos presídios no interior possibilitou que o governo do Estado resolvesse dois problemas principais com uma única medida: afastou a massa carcerária dos grandes centros urbanos, próximos de uma classe média mais organizada e de uma mídia mais influente, e atendeu as reivindicações para a criação de necessários novos postos de trabalhos para a população desses municípios. Os resultados não são restritos apenas aos municípios que abrigam presídios, mas em diversos municípios vizinhos, uma vez que essas cidades são muito pequenas e próximas entre si.

    Conforme analisam Goés e Makino (2002) trata-se, portanto, da mais recente resposta do governo estadual para os prefeitos que reivindicam geração de novos empregos e de maiores receitas para as cidades, uma vez que “as pequenas e médias cidades do interior paulista têm vivenciado cotidianamente o fechamento de empresas. É o que diz o Prefeito Chideto Toda e o vereador Adaílton Aparecido de Souza no dia 30 de Janeiro de 2009.

   Os presídios são vistos, para muitas das autoridades locais, como geradores de emprego e renda, que passa a circular no comércio local e das cidades vizinhas. No entanto, nem todos os empregos gerados por uma unidade prisional são ocupados por moradores locais, uma vez que as vagas são preenchidas por concurso público estadual não limitado a um único município, fato este que possivelmente pode gerar um pequeno fluxo de pessoas em direção a esses municípios em função das novas vagas de emprego geradas pelos presídios. As prefeituras de muitos municípios do Oeste paulista chegaram a oferecer cursos preparatórios aos candidatos locais para que o preenchimento das vagas ficasse entre os habitantes da região (GÓES, 2004).

    O ganho de “novos moradores” está também relacionado à alocação de detentos em unidades prisionais, bem como de seus familiares que passam a “viver a cidade”. Uma das “vantagens” desses presídios está no índice de arrecadação repassado pelo Fundo de Participação Municipal (FPM), o qual é proporcional ao número de habitantes.


      Desta forma, municípios que sofrem com o fenômeno da emigração, perdem no índice de arrecadação, e os presidiários suprimem essa perda para o município. O caso de Tupi Paulista é bem ilustrativo dessa situação. Assim, afirma Aristides Alonso Portela, ex-prefeito do município ao se posicionar a favor da instalação do presídio: “Tupi Paulista tinha uma população em torno de 13.000 habitantes. Como perdemos muita gente nos últimos anos, ficamos com menor índice de arrecadação: 0,8%. A diferença para atingirmos 1% era apenas 200 pessoas e isso representaria um acréscimo de 25% no total da receita. Recebíamos R$400.000,00/mês e passaríamos a receber R$ 100.000,00 a mais” (GIL, 2007,p.240). Apesar de a Nova Alta Paulista ter sido uma região de emigração (FUNDAÇÃO SEADE, 1987), nas últimas décadas muitos de seus municípios vêm apresentando significantes aumentos nas taxas de crescimento da população, em decorrência do acréscimo da população carcerária no computo total da população.

Fonte: Trecho extraído do artigo cientifico título
 “Cidades Carcerárias” Migração e Presídios em Regiões de são Paulo
              Autores: Flavia Rodrigues Prates Cescon e Rosana Baenirnger